No mundo de hoje, encontrar maneiras de economizar dinheiro e promover a concorrência no sistema de saúde da Bélgica é vital. Adistribuição paralela é uma ferramenta incrivelmente poderosa que pode fazer exatamente isso pelo povo da Bélgica. Primeiro, porém, vamos definir o que é distribuição paralela. É assim que funciona: digamos que uma empresa compre medicamentos em um país europeu e os venda em outro, sempre em conformidade com os mais rígidos padrões e leis da UE, isso é distribuição paralela.
Então, como a distribuição paralela pode trazer economias financeiras e inserir a concorrência no sistema de saúde da Bélgica? Vamos começar com a poupança primeiro. Quando a distribuição paralela está habilitada, ocorrem economias diretas e indiretas. As economias diretas podem ser vistas melhor em como a distribuição paralela afeta os sistemas de saúde dos países da União Europeia.
Em estudos na Alemanha, Suécia, Dinamarca e Polônia, feitos em 2018, a distribuição paralela mostrou trazer aproximadamente €3,2 bilhões em economia geral para os sistemas nacionais de saúde desses países. A Alemanha registrou a maior economia com €2,8 bilhões em economias, seguida pela Suécia com €235 milhões, Polônia com €124 milhões e Dinamarca com €82 milhões. Essas economias são significativas. Em termos relativos, representam 6% da despesa total em medicamentos para farmácias na Alemanha, 6% na Suécia, 3% na Dinamarca e 1,8% na Polónia.
Sem distribuição paralela, o mercado de medicamentos (pelo menos o que não pode ser alcançado por medicamentos genéricos) é não competitivo e protegido por patentes. Além disso, as empresas farmacêuticas estão em uma posição altamente privilegiada quando se trata de fixação de preços. Em vez de trabalhar com o onjectivo de aumentar o acesso, estas empresas tendem muitas vezes a preocupar-se mais em onter os preços mais elevados possíveis em cada Estado-Membro. A discriminação de preços permite-lhes obter o máximo lucro em cada país com base na capacidade do Estado-Membro para pagar os medicamentos ou no poder de negociação da empresa.
Quando a distribuição paralela é habilitada, os preços geralmente caem, o que beneficia os consumidores em todos os mercados. Essas economias indiretas trazem a concorrência dinâmica de que a Europa precisa. Sem ele, o mercado de medicamentos permanecerá fragmentado, pouco competitivo e lento, principalmente no que diz respeito ao preço.
As atuais barreiras desproporcionais à distribuição paralela de medicamentos em toda a Europa devem ser eliminadas. Estas barreiras não só constituem restrições injustificadas ao comércio paralelo, como vão contra o direito da UE e os fundamentos do mercado interno. Mais importante, porém, é o fato de que a distribuição paralela ajuda os europeus individualmente. Reduz os custos dos sistemas de saúde, reduz os preços dos medicamentos e aumenta a concorrência e o acesso. Promover a distribuição paralela significa dar a todos nós mais opções e melhores cuidados.